Os atuais estatutos da ESAC foram homologados pelo Despacho nº 6294/2026 de 18/05/2026.
Obsoletos:
Estatutos da Escola Superior Agrária de Coimbra (Despacho nº 16100/2009 de 14 de julho)
Alteração de 2014 (Despacho nº 2576/2014 de 17 de fevereiro)
Alteração de 2020 (Despacho n.º 10931/2020 de 06/11/2020)
Despacho 4825 de homologação de alteração dos estatutos da ESAC