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O projecto EMAS@SCHOOL, a implementar na Escola Superior Agrária de Coimbra, é co-financiado pelo Programa LIFE-Ambiente da União Europeia e tem como parceiros a Câmara Municipal de Coimbra, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.
O EMAS@SCHOOL tem por objectivo desenvolver a aplicação do regulamento EMAS II da União Europeia, o qual promove a implementação de sistemas de gestão ambiental e respectivos esquemas de auditoria ambiental, ao conjunto diversificado de actividades da ESAC.
O que é o EMAS?
O regulamento EMAS é um sistema global, integrado e voluntário de gestão, que visa a melhoria ambiental contínua de uma organização. Envolve a adopção e implementação de: política ambiental, revisão ambiental, sistema de gestão ambiental, plano de acção, auditorias e a declaração ambiental.
Quando da adopção desta ferramenta a organização deverá assumir um conjunto de compromissos, tais como:
- Melhoria contínua do desempenho ambiental;
- Cumprimento da legislação e dos requisitos legais;
- Aplicação do princípio de prevenção da poluição e da utilização de tecnologias limpas;
- Informação sobre o desempenho ambiental disponível;
- Apoio total da Direcção à implementação do SGA;
- Apoio de implementação com os recursos necessários.
As principais vantagens na adopção desta ferramenta são:
- Uso eficiente dos recursos com redução dos custos;
- Redução dos impactes ambientais;
- Melhoria das condições de trabalho com redução de riscos;
- Cumprimento da legislação e incorporação dos princípios de desenvolvimento sustentável;
- Melhoria da imagem da organização.
O EMAS na ESAC
A implementação do regulamento
EMAS II englobará áreas da ESAC tão diversas como a agricultura, floresta,
ensino, actividades laboratoriais, serviços e indústria agro-alimentar, que
apresentam impactes ambientais significativos. Pretende-se a redução dos
impactes ambientais e a utilização eficiente dos recursos numa abordagem
integrada e sistémica da complexa realidade da Escola, como contributo para
o desenvolvimento sustentável.
Este projecto procura ainda estudar a aplicabilidade do regulamento EMAS II a Pequenas e Médias Empresas, constituindo-se como um caso de demonstração para os sectores de gestão ambiental, já mencionados, onde não são tradicionalmente aplicados. O projecto irá desenvolver um conjunto de ferramentas de forma a auxiliar o registo das PME no regulamento EMAS II. Um objectivo adicional consiste na utilização do regulamento EMAS II para o desenvolvimento de metodologias para a aplicação e audição das novas prioridades da Política Agrícola Comum no sector agrícola.
O projecto irá avaliar também em que medida o regulamento EMAS II pode aumentar a participação dos agentes e o desenvolvimento do espírito de cidadania, de forma a fortalecer a democracia, monitorizar os problemas associados a esta implementação e registar as soluções encontradas.
O EMAS@SCHOOL congrega a participação de docentes de todos os cursos da ESAC, e irá usar as infra-estruturas, equipamentos e ainda o saber fazer dos parceiros. O projecto engloba especialistas nas mais diversas áreas de actividade, como ambiente, química, florestas, agricultura, pecuária, agro-alimentar, biologia, solos, educação.
Duração: 1 de Outubro de 2003 e 30 de Setembro de 2006 (3 anos)
Orçamento Global: 1 462 379 Euros
Das acções previstas constam:
Esta tarefa apresenta como objectivos principais a implementação do Sistema de Informação Geográfico e a Revisão Ambiental da ESAC.
A implementação de um SGA requer o conhecimento pormenorizado da instituição, das suas actividades e dos seus problemas ambientais. Esta tarefa tem assim como objectivos: a identificação e caracterização exaustiva das actividades; o levantamento dos impactes ambientais de todos os sectores; a quantificação dos recursos consumidos; a quantificação e caracterização dos resíduos e efluentes produzidos; a monitorização da qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas; a revisão das principais políticas, programas, planos e diplomas legais em vigor em matéria ambiental; e a elaboração de uma base de dados ambiental georeferenciada.
Tarefa 2 - Sistema de Gestão Ambiental
O principal objectivo desta tarefa é o planeamento e implementação do SGA conforme o Regulamento Comunitário EMAS e a estrutura da norma ISO 14001. O SGA envolve a definição e aprovação da política ambiental, dos objectivos e metas ambientais, das acções a desenvolver, das responsabilidades, do plano de formação, do sistema de comunicação e de documentação, dos procedimentos operacionais, do plano de emergência, do sistema de monitorização e verificação, e das acções preventivas e correctivas. A implementação do SGA exigirá o envolvimento da comunidade da ESAC, estando previstas estratégias diferenciadas de participação conforme o público-alvo a envolver e a fase do SGA em questão. Pretende-se ainda desenvolver um manual de apoio à implementação destes sistemas para vários sectores de actividade existentes na ESAC.
Tarefa 3 - Gestão da água e dos resíduos
Esta tarefa tem como principal objectivo o planeamento e implementação de sistemas de gestão e tratamento de resíduos e águas residuais resultantes das diversas actividades da ESAC.
A gestão da água e dos resíduos é hoje em dia uma temática importante e bastante complexa, cuja solução efectiva exige uma abordagem integrada. Esta tarefa visa assim implementar sistemas de gestão e de tratamento de águas residuais e resíduos sólidos que integrem as várias actividades da ESAC, de forma a reduzir a carga poluente dos efluentes, a valorização dos resíduos orgânicos e a adequada gestão dos resíduos tóxicos. Está prevista a implementação de um sistema de recolha separativa de resíduos, o tratamento e destino adequados dos resíduos tóxicos, a implementação de um sistema de compostagem dos resíduos orgânicos, e a construção de uma ETAR piloto para os efluentes pecuários.
Tarefa 4 - Ordenamento e Floresta
A implementação de um SGA torna-se mais complexa em instituições com uma dimensão territorial, já que estes sistemas não foram concebidos para estes casos. Neste sentido, o EMAS@SCHOOL pretende testar a utilização de um plano de ordenamento como ferramenta de implementação do EMAS, com vista à melhoria do desempenho ambiental da ESAC. Isto envolverá um processo de participação envolvendo toda a comunidade da ESAC, bem como a comunidade envolvente. As áreas florestais sensíveis e em risco de erosão serão alvo de acções de manutenção e valorização, com vista à recuperação da vegetação autóctone e à redução do risco de incêndio.
Tarefa 5 - Agricultura e Pecuária
Esta tarefa visa a redução dos efeitos ambientais negativos da agricultura e pecuária no espaço da ESAC. Para a sua concretização, definiram-se acções a implementar, quer no sector pecuário, quer no sector agrícola.
As actividades agrícolas e pecuárias da ESAC apresentam impactes negativos que urge minimizar, pelo que se pretende a melhoria do seu desempenho ambiental através de uma abordagem integrada e de uma melhor racionalização dos recursos. O efeito poluente da actividade pecuária é reduzido através de diversas técnicas que passam pela alteração da alimentação animal, do enriquecimento dos pastos com leguminosas, do aumento da área de extensivo e da sua integração com a área florestal. O sistema agrícola extensivo apresenta alguns problemas, em particular a necessidade de grandes quantidades de água para rega no verão e de fertilizantes. Deste modo, prevê-se a instalação de um sistema de irrigação computorizado e do uso de fertilização orgânica. O desempenho ambiental das práticas de protecção integrada será também avaliado através da monitorização dos resíduos de produtos fitossanitários no solo e na água, conduzindo à definição de indicadores e de boas práticas nesta matéria.
Pretende-se com esta tarefa reduzir o efeito poluente resultante das actividades relacionadas com as oficinas tecnológicas agro-alimentares existentes na ESAC: lacticínios, hortofrutícolas e vitivinícola.
Este objectivo será cumprido através da adopção de diversos procedimentos que permitam melhorar o desempenho ambiental destas indústrias.
A oficina tecnológica de lacticínios tem um grande impacte ambiental sobre o consumo de água e a produção de efluentes líquidos com uma elevada carga orgânica, que se pretende reduzir através de uma utilização mais eficiente dos recursos. Será implementado um processo de concentração por membranas com vista a recuperar a proteína do soro, que pode ser reintroduzida no processo de fabrico do queijo ou em outros processos fermentativos. O consumo de água e de reagentes de limpeza serão reduzidos através de um melhor controlo da sua utilização e da sua reutilização. Um sistema piloto de tratamento de efluentes será ainda implementado no final do processo de modo a reduzir a carga poluente final.
Esta tarefa pretende transmitir a experiência e os resultados obtidos ao longo da realização do projecto.
Os resultados e a experiência do EMAS@SCHOOL serão amplamente divulgados através de diversos meios: do site do projecto, de relatórios, de material de divulgação, de publicações científicas e de divulgação, de cursos de formação e pós-graduação, de dias abertos, de seminários, de workshops e de uma conferência internacional, consoante o público-alvo. Deste fazem parte instituições públicas, instituições de ensino superior, PME’s dos sectores agrícola, pecuária, agro-alimentar e florestal, bem como profissionais, estudantes, comunidade científica e sociedade em geral.
O principal papel desta tarefa é garantir o desenvolvimento do projecto em função dos objectivos propostos e o seu sucesso.
As actividades desta tarefa incluem as reuniões com os vários grupos de trabalho e a interligação entre estes, o contacto com as instituições parceiras, com a União Europeia e a Direcção da ESAC, a gestão financeira e a gestão de informação, bem como a coordenação da contratação dos bolseiros.
