A investigação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
na agricultura começou nos anos 80, mas a sua comercialização só
teve início nos anos 90, exclusivamente nos EUA.
Desde 1996, verificou-se
um rápido crescimento destas culturas a nível mundial e, em
2006, a área cultivada com culturas Geneticamente Modificadas (CGM)
atingiu os 100 milhões de hectares para 10 milhões de
agricultores em 22 países.
Em 2005, a soja
representou cerca de 62% da área com CGM e cerca de 60% da área
mundial de soja é transgénica. O milho representa a segunda mais
importante cultura transgénica (22%) e cerca de 14% da área
mundial de milho é transgénico.
Apesar do desenvolvimento
das CGM a nível mundial, o desenvolvimento na UE é relativamente
diminuto.
Em 21 de Abril de 2005,
Portugal transpôs a legislação europeia sobre a libertação em
meio ambiente de CGM. A regulamentação então aprovada permite a
coexistência dos diferentes modos de produção, implicando a
manutenção de uma distância mínima de 200 m entre culturas GM e
Não-GM, a monitorização das culturas e acções de controlo de
todo o processo.
Para além das medidas
acima referidas, os agricultores que desejem introduzir culturas
GM devem informar os vizinhos dessa intenção e prosseguir cursos
de formação para a produção de culturas geneticamente
modificadas.
O primeiro relatório de
acompanhamento de 2006 sobre a coexistência entre culturas GM e
outros modos de produção (Carvalho e Alfarroba, 2006) demonstrou
que, em 2006, foram recebidas 44 notificações de cultivo,
envolvendo 40 agricultores/explorações, representando 1254,3
hectares e, em 2007, o número de notificações foi de 164 e a
área cultivada de 4261,4 ha.
Importa saber se o
desenvolvimento das culturas transgénicas é uma oportunidade
para o desenvolvimento da agricultura nacional ou se, pelo
contrário, será um tipo de cultura que aportará problemas e
dificultará a competitividade da agricultura portuguesa num
contexto europeu e mundial.
As questões da segurança
alimentar, da protecção ambiental, da produtividade e dos novos
usos para os produtos com origem em CGM deverão ser amplamente
discutidas entre todos os elementos da sociedade, sem tabus nem
preconceitos, numa perspectiva científica.
Este colóquio pretende
assim contribuir para a discussão clara e aberta entre todos os
interessados pelo tema das Culturas/Organismo Geneticamente
alterados na agricultura portuguesa.
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